O Senado Federal aprovou o projeto conhecido como “combustível do futuro”, que traz mudanças significativas nos combustíveis derivados de petróleo vendidos no Brasil. Essas alterações afetam veículos como carros, motos, caminhões, ônibus, tratores e até aviões.
A principal mudança envolve a gasolina: a proporção de etanol anidro no combustível passará de 27,5% para 35%. Para os proprietários de veículos movidos a gasolina, essa modificação pode ter um impacto notável no desempenho e no consumo de combustível.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado e relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa. O texto também inclui uma cláusula que permite ao governo reduzir a quantidade de etanol anidro na gasolina para um mínimo de 22%, caso haja necessidade. Essa flexibilização pode ocorrer em situações como a queda na oferta de etanol, devido a condições climáticas adversas ou flutuações na produção de açúcar.
Isso significa que, em um cenário de escassez, a gasolina poderá ter sua mistura de etanol reduzida de E35 para E22 rapidamente, dependendo da situação do mercado. Atualmente, o limite mínimo é de 18%.
Além da gasolina, o biodiesel também passará por mudanças. A partir de março de 2025, o combustível deverá conter um mínimo de 15% de óleos vegetais, e esse percentual subirá para 20% até 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará tecnicamente a possibilidade de variação no teor de biodiesel, que poderá oscilar entre 13% e 25%, conforme as condições do mercado.
Outra novidade é a inclusão de matérias-primas do agronegócio familiar na produção de biocombustíveis, promovendo mais sustentabilidade no setor. Além disso, a partir de 2027, as companhias aéreas serão obrigadas a reduzir suas emissões de poluentes. O combustível de aviação sustentável (SAF) será essencial nesse processo, com uma previsão de que até 2030 ele represente 10% da composição do querosene de aviação.
Essas medidas têm como objetivo reduzir as emissões de poluentes e fomentar o uso de fontes renováveis no Brasil, promovendo uma transição para um setor de combustíveis mais sustentável.
